Política e Comunicação no Portugal de Hoje

João de Almeida Santos

[Conferencia sobre «Poder Político e Comunicación». II Seminario Ibérico de investigación en comunicación. Universidade de Vigo. Facultade de Ciencias Sociais e de Comunicación. Castelo de Soutomaior. Pontevedra. 21.12.2010]

(Nova versão revista. Agora também em http://www.tendencias21.net/ - blog «Comunicacion/es»)

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En esta conferencia he intentado describir críticamente el panorama de la comunicación política en Portugal, sus modelos dominantes, posición y función de la prensa, de la televisión y de la Red en la comunicación política, paralelismo político-mediático, cambios y perspectivas hacia un futuro que se vuelve cada vez más inminente, sobretodo porque un nuevo modelo de comunicación reticular ya está poniendo nuevas y urgentes exigencias a la política democrática. En Portugal, la prensa escrita está perdiendo cada vez más lectores, siguiendo una tendencia general, mientras la televisión mantiene altos niveles de audiencia y los usuarios de la Red son cada vez más numerosos, poniéndose esta como espacio intermedio para donde todos los actores están convergiendo, disputando la dominancia al viejo modelo mediático de comunicación. La política en Portugal no sigue siendo muy diferente respecto a otros países occidentales. Sus modelos equivalen a los de las otras democracias occidentales y sus índices son también equivalentes. Es por eso que esta reflexión concluye que las soluciones para la política en Portugal son las mismas que hay que proponer para las otras democracias. Claro que nuestro modelo es un poco diferente del «modelo liberal» porque las relaciones y las intensidades internas del modelo que Hallin y Mancini llaman «pluralista polarizado» (relaciones Estado-medios, profesionalismo, niveles de información ciudadana, códigos éticos, etc.), en el que Portugal se incluye, son muy diferentes de las que ocurren en el «modelo liberal» o en el «modelo democrático corporativo» de Norte Europa. Además, trátase de una joven democracia, con menos de cuarenta años de vida, con una tradición institucional, política y administrativa muy joven, pero también muy compleja y difícil, que hay que seguir reformando con alguna profundidad en muchos de sus aspectos.

I.

A. O tema «Poder político e comunicação» convoca a uma inovação obrigatória na teoria política: a simbiose entre a teoria política clássica e a teoria de comunicação. Sobretudo hoje que o paradigma comunicacional está a mudar radicalmente, com o modelo reticular de comunicação a fagocitar progressivamente o velho e poderoso modelo mediático de comunicação, num território onde a disputa pelas audiências continua a determinar os ritmos de afirmação do poder mediático e do poder político. Uma evolução que também está – como veremos - a acontecer em Portugal.

B. Portugal não constitui, de facto, uma excepção nas relações entre «política e comunicação», relativamente às outras democracias ocidentais. Tem uma democracia estabilizada, um sistema de partidos estabilizado, um nível de participação política razoável, com uma abstenção média durante os anos da democracia de 27,83% (de 1975 a 2009, embora nos últimos anos tenha vindo a aumentar), vários grupos económicos de comunicação, ou com presença na comunicação, com alguma dimensão e, portanto, um subsistema comunicacional estruturado e relativamente robusto, bem entroncado no sistema político democrático.

Os principais Grupos económicos com presença na comunicação social são os seguintes:

Controlinvest (Sport/TV, «Diário de Notícias», «Jornal de Notícias», TSF), RTP, serviço público de rádio e televisão (RTP1, RTP2, RTPN, RDP e parte da Agência de Notícias LUSA), Impresa (SIC, «Expresso», «Visão»), Media Capital/Prisa (TVI, Rádio Comercial), Cofina («Correio da Manhã», Jornal de Negócios), Sonae («Público»), Ongoing («Diário Económico», ETV), Estado/Privados (Agência de Notícias «Lusa») etc.. Do «Sol», semanário com uma venda média de cerca de 51 mil exemplares no 1º Semestre de 2010, o accionista maioritário é um Grupo luso-angolano (Newshold). Quanto a partidos, temos cinco com representação parlamentar (230 Deputados): PS (36,56%, 97 Dep.), PSD (29,11%, 81 Dep.), CDS/PP (10,43%, 21 Dep.), BE (9,81%, 16 Dep), PCP/PEV (7,8%, 15 Dep.). Existe também um partido ecologista «Os verdes» (PEV), que, aliás, tem Grupo Parlamentar. E, todavia, como nunca se apresentou autonomamente a votos, não se sabe exactamente o que vale ou se, sequer, existe, visto o limitado score eleitoral do PCP, com o qual está aliado. Na verdade, o que se diz é que é verde por fora e vermelho por dentro… ou seja, que é um desdobramento parlamentar do PCP, o único partido que, através deste artifício, consegue dispor de dois grupos parlamentares na Assembleia da República. Curiosidades lusas!

O sistema eleitoral é proporcional (Método d’Hondt) e tem até produzido várias (três) maiorias absolutas (equivalente a 12 anos de governo), o que é algo contraditório com a sua própria natureza. O que, todavia, prova a sabedoria dos eleitores… o seu desejo de estabilidade política.

C. Daniel Hallin e Paolo Mancini, no seu excelente livro «Comparing Media Systems. Three Models of Media and Politics (Cambridge University Press, 2004; edição italiana da Laterza, Roma-Bari, 2009, a partir da qual passarei a citar»), colocam o subsistema mediático português num modelo que eles designam como «pluralista polarizado» e no qual se incluem também a Espanha, a França, a Itália e a Grécia. Neste modelo, a política sobredetermina o sistema mediático de forma mais intensa do que nos outros dois modelos - que são o «liberal» (América, Canadá, Reino Unido) e o «democrático corporativo» (sobretudo no Norte da Europa, mas também na Áustria e na Suíça) -, a presença e a influência do Estado nos media é mais significativa, o profissionalismo jornalístico é menor, a instrumentalização e o clientelismo são maiores, os índices de acesso à informação analítica (imprensa) pelos cidadãos são inferiores, ao mesmo tempo que o diferencial entre consumidores de TV/jornais é muito mais elevado. Por exemplo: comparando os três modelos, do ponto de vista da difusão de jornais por 1000 habitantes (dados de 2000, World Association of Newspapers), o que se verifica é que no «modelo pluralista-polarizado» a difusão corresponde, em média, a menos de metade do «modelo liberal» e é cerca de três vezes e meia inferior ao «modelo democrático-corporativo». Por outro lado, o diferencial entre o consumo de televisão e o consumo de imprensa escrita é também muito maior do que nos outros dois. É que naquele modelo a tradição liberal é muito mais recente e muito menos intensa.

II.

E eu creio que esta visão, no essencial, está correcta. Mesmo assim, diria que em Portugal se verificam as seguintes características:

1. Os media, enquanto tais, intervêm de forma muito intensa na política, procurando - e, de certo modo, conseguindo – determinar a agenda política. Mas não creio que se trate daquilo que vulgarmente designamos por processo público deliberativo, porque, na verdade, do que se trata é mais da intervenção do poderoso establishment mediático do que de uma irrupção difusa da cidadania activa. Temos, de facto, um sistema mediático vasto e forte (e diria mesmo desproporcionado, relativamente à robustez da sociedade civil), com um conjunto muito amplo de comentadores e editorialistas (da imprensa à televisão generalista e por cabo) que não só desenvolvem permanente e sistematicamente uma monitorização da situação política como determinam em boa parte a própria agenda. A situação é tão curiosa que se verifica uma autêntica corrida dos políticos mais ou menos profissionais à própria condição de comentadores, se possível residentes. O comentário político – dominante, neste modelo, segundo Hallin e Mancini – é, pois, muito intenso e vasto em Portugal. Diria mesmo que é invasivo, porque filtrado pelo próprio poder mediático, que pode dar voz a quem quer e quando quer, designadamente aos protagonistas políticos, promovendo uns e silenciando outros, consoante os ciclos e a posição relativa que ocupam no sistema de poder. Por outro lado, o modelo de jornalismo dominante em Portugal ao mesmo tempo que (a) age sob uma forte influência do conceito de «liberdade negativa», que era apanágio dos velhos liberais (liberdade relativa ao Estado), mas também, por um lado, fruto de uma radicada tradição de combate ao autoritarismo salazarista e, por outro, de um muito recente exercício democrático, desenvolve também (b) uma cultura de jornalismo militante, «advocacy», expressamente como discurso ético-político militante e mesmo castigador, mas também, como explícito exercício de poder, promovendo a agenda política dos escolhidos de circunstância (partidos ou candidatos à Presidência: os exemplos abundam). Trata-se, em Portugal, de um grupo social muito poderoso que exibe regularmente sinais exteriores de poder, designadamente através de uma não contida agressividade e arrogância relativamente ao eleitos. Muitas vezes agindo como se o regime não fosse democrático.

2. A televisão é, de longe, o meio mais poderoso, em termos de comunicação política, e os telejornais em prime time são os principais alvos de cobiça dos gabinetes de comunicação dos partidos e dos governos, visto o universo gigantesco de espectadores, que atingem, ou seja, em média, cerca de 4, 5 milhões, em prime time (RTP1, SIC, TVI – que, em média, exibem, em conjunto, um universo de cerca de 3,5 milhões de espectadores por telejornal -, RTP2, RTPN, SIC Notícias e TVI24), para uma população de cerca de 10 milhões e setecentos mil habitantes.

3. O fenómeno da personalização da política (próprio da era televisiva) é, por isso mesmo, em Portugal, muito intenso, resultante do domínio incontestado da televisão como meio de comunicação política e informativa. É claro que em Portugal, a par desta tendência, verifica-se uma forte estabilidade no sistema de partidos, podendo dizer-se que estes mantêm sólidos núcleos duros eleitorais que lhes garantem uma determinada estabilidade para além das concretas lideranças. Por exemplo, o PS e o PSD mantêm uma base eleitoral ao longo dos tempos – entre 1975 e 2009 - praticamente equivalente (com cerca de +1.5 a favor do PS, ou seja, com 35,98% para o PS e 34,53 para o PSD, excluídas as eleições de 1979 e de 1980, onde houve coligações). Isto é, os partidos mantêm uma base orgânica muito estável, devendo-se as alterações nas maiorias sobretudo a dois factores: por um lado, (a) ao desgaste dos governos em funções; por outro lado, (b) à imagem das lideranças, num processo onde a personalização da política pode fazer, de facto, a diferença. As últimas eleições legislativas de Setembro de 2009 foram um claro exemplo disso.

4. Se o sistema partidário português é, como na maior parte das democracias ocidentais, um sistema de alternância entre dois grandes partidos (do tipo «Catch all Parties»), PS e PSD, o sistema comunicacional é mais complexo, uma vez que (a) no plano televisivo, tem três grandes canais generalistas em sinal aberto («Catch all Media») – RTP1, SIC e TVI - que se equivalem (mais a RTP2, que tem um alcance substancialmente inferior), exibindo, ao mesmo tempo, por satélite e/ou cabo, mais três canais com algum impacto nacional (RTPN, SIC Notícias e TVI24Horas); e (b) no plano da imprensa escrita, exibe um panorama algo mais complexo, uma vez que os dois diários de referência alternativos («Público» e «Diário de Notícias») têm uma expansão pouco superior a 30 mil exemplares (respectivamente, 33.039 e 30.440, como média de circulação em 2010, 1º semestre), ou seja, um número absolutamente insignificante, ao mesmo tempo que um diário com vocação omnibus, mas de tendência vincadamente tablóide, o «Correio da Manhã», se apresenta como o maior jornal português, com 126 mil exemplares diários (dados dos 10 primeiros meses de 2010). Nem um semanário como o «Expresso» (110.420 exemplares, no mesmo período) se aproxima dele, estando a ficar, aliás, cada vez mais distante.

Se fizermos um pequeno exercício, somando os principais sete jornais diários em circulação («CM»,«JN»,«P.»,«DN»,«DE»,«I.»,«JNeg»), e que interessam para a comunicação política, concluímos que, no total, a circulação média paga destes jornais é de cerca de 29 jornais por mil habitantes. De resto, a soma global (dados de 2010), não sendo muito superior ao «Jornal 2», da RTP 2 (cerca de 309.000 contra 216.000 – este, dado médio entre 2002 e 2006), é muito inferior ao número de telespectadores de um único Telejornal da RTP1 (1.050.000 - dado médio de 2002-2006): quase 3 vezes e meia.

O que acontece é que os diários de referência, normalmente, conseguem influenciar a agenda dos próprios telejornais, sendo, portanto, a sua influência indirecta, mas qualitativamente relevante. Devo também acrescentar que a TSF, também ela influenciada pelos jornais, parece manter um razoável nível de influência em toda a agenda informativa da manhã.

Como se vê, o panorama mediático é mais complexo do que o panorama político, sendo certo que a imprensa escrita tem uma expressão muito reduzida, cedendo todo o poder de influência à televisão. Isto confirma uma outra tendência do modelo de Hallin e de Mancini, chamado «pluralista polarizado», no sentido em que se verifica um diferencial mais elevado, neste modelo, entre a TV e a imprensa escrita. Um só exemplo, referido por Hallin e Mancini: na relação televisão/jornais diários, Portugal apresentava, em 2001 (dados da Comissão Europeia), numa lista de 14 importantes países europeus, o segundo mais alto diferencial (3,2), logo a seguir à Grécia (5,0), ou seja, por cada 64 telespectadores só vinte é que liam jornais diários. Mas, como vimos, e na relação que aqui nos interessa - a que diz respeito à informação - este diferencial já é de quase 3,5 na relação entre os 7 jornais diários que contam e um só telejornal, o da RTP1.

5. Fruto desta situação, ou seja, porque a conquista do espaço televisivo dos telejornais se revela decisiva em Portugal, nas campanhas eleitorais o trabalho principal ainda continua a ser feito pelos partidos, sendo a intervenção de empresas especializadas (que, naturalmente - ou não! -, é exclusiva, por exemplo, no caso das sondagens ou dos estudos de opinião) confinada à prestação de serviços específicos (por exemplo, de tratamento de imagem – Outdoors - ou de organização técnica de alguns eventos).

De resto, sendo os telejornais o principal destinatário dos eventos de campanha, muito do trabalho de comunicação cabe às assessorias dos partidos ou dos governos, ficando a mobilização no terreno a cargo das estruturas regionais dos partidos. De certo modo, esta importância das estruturas deixa ainda uma grande margem à intervenção de tipo orgânico. Diria mesmo que esta opção decisiva pelos telejornais (componente comunicacional) encontra no trabalho de mobilização orgânica o seu contraponto necessário, reduzindo-se assim a margem de manobra das empresas especializadas em comunicação. Os próprios partidos portugueses não dispõem de sólidos Gabinetes de Comunicação, uma vez que está instalada uma cultura de assessoria, no fundamental integrada por jornalistas desempenhando essas funções. Esta tendência está também muito condicionada por uma visão instrumental da comunicação política, particularmente centrada nas relações pessoais entre os assessores/jornalistas e as redacções dos jornais e dos telejornais.

6. Em Portugal, sendo a televisão o principal veículo de comunicação política, aquele meio que os partidos políticos procuram condicionar através de influência (neste caso, o papel dos assessores junto da corporação dos jornalistas é decisivo) e de iniciativas que os coloquem no topo da agenda mediática, para condicionarem decisivamente o alinhamento dos telejornais, a verdade é que, como os estudos disponíveis têm demonstrado (veja-se, por exemplo, Nuno Goulart Brandão, 2002, O espectáculo das Notícias, Lisboa, Editorial Notícias; e , 2006, Prime Time. Do que falam as notícias dos telejornais, Lisboa, Casa das Letras), a informação dos telejornais tende cada vez mais a ser de natureza tablóide, lá onde a categoria do negativo surge transversalmente em todos os géneros informativos. É por isso que, em Portugal, temos vindo a assistir a um crescendo na intensa exploração mediática de casos/escândalos. Durante os últimos seis anos – desde a campanha eleitoral até hoje - a vida do actual Primeiro-Ministro tem servido de pasto infindável à voracidade tablóide dos telejornais. O caso da TVI e do «Jornal Nacional» de Sexta-Feira é o mais notável dos exemplos e viria, até, a provocar uma «Comissão Parlamentar de Inquérito» para averiguar acerca da eventual compra deste canal pela «Portugal Telecom», supostamente ao serviço da estratégia do Governo português para silenciar uma voz incómoda. Mas a exploração mediática de casos ou escândalos tem sido uma constante ao longo da última década e meia: caso «Freeport», Escândalo da «Casa Pia», «Caso Maddie», «Queda da Ponte Entre-Rios», «Fundação para a Prevenção e Segurança», «Apito Dourado» e, agora, «Face Oculta». E tantos outros. O que está em questão é a exploração até à náusea de casos que muitas vezes nem sequer têm grande consistência, mas que servem para alimentar grande parte das infindáveis emissões dos telejornais com o único objectivo de garantir audiências em prime time – e, portanto, publicidade - em regra durante mais de uma hora. No caso da criança inglesa Madeleine McCann, durante 13 dias, um canal nacional de grande audiência (a SIC) dedicou-lhe 42% do tempo médio do telejornal, tendo chegado a ocupar quase uma hora de um telejornal de 79 minutos. A recente morte de um cronista da imprensa cor-de-rosa, em circunstâncias dramáticas, em New York, foi noticiada até à exaustão, enquanto a morte de um dos principais obreiros da Revolução Democrática de Abril, Vítor Alves, foi quase silenciada. Os exemplos valem pelos critérios, pelo excesso e pela noção de serviço público que subjaz a estas decisões editoriais, lá onde as funções de cidadania são transformadas em espectacularidade para conquista de audiências. Ou seja, a ideia de serviço público surge cada vez mais como categoria residual na estratégia informativa.

7. Um outro aspecto muito importante diz respeito à emergência da Rede. Segundo dados da www.internetworldstats.com Portugal já conta com cerca de 5.168.800 usuários, que correspondem a 48,1% da população, registando-se no «Facebook» 2.688.820 usuários, que correspondem a uma penetração de 25% (dados de 2010). São números que nos devem pôr a pensar sobretudo quando comparados com os números disponíveis no universo mediático. Como vimos, dois diários de referência como o «Público» e o «Diário de Notícias» registaram, em conjunto, no primeiro semestre do ano passado, uma circulação média de cerca de 63.500 exemplares (sendo, nos primeiros 10 meses, um pouco superior: cerca de 64.000 exemplares, segundo dados da APCT). Num universo mais amplo, mas agora relativamente a dados de 2000 (WAN-Hallin e Mancini, 2009: 24), Portugal apresentava 82,7 jornais por cada 1000 habitantes, o que representava um número extremamente baixo quando comparado com países como a Noruega (719,7), o Reino Unido (408,5), os Estados Unidos (263,6), a França (190) ou a Espanha (186). Na relação televisão/jornais diários, no modelo pluralista-polarizado, em que Portugal se inclui, o diferencial entre consumidores de TV e de jornais é, em média, cerca de duas vezes e meia maior do que no «modelo democrático-corporativo», enquanto na comparação com a relação verificada no Reino Unido («modelo liberal») a média daquele modelo é superior em cerca de 61% (2004: 27).

8. Ora o que é interessante notar é que, constatando-se, em geral, em relação a estes países, uma correspondência genérica na hierarquização dos níveis de penetração dos jornais e da Rede, comparativamente, os índices de penetração da Rede são, em Portugal, muito superiores aos dos jornais. Vejamos: enquanto Portugal exibia, em 2000 - e note-se que a tendência tem sido de queda progressiva: nos dez primeiros meses de 2010, o «DN» e o «Público» sofreram, respectivamente, quebras da ordem de 13% e de 10,72% relativamente ao período homólogo anterior, com 30.040 e 33.923, respectivamente, sendo certo que o «Público» ainda podia exibir em 2003 e 2004, respectivamente, 56.239 e 52.976 exemplares de circulação total por edição, ao mesmo tempo que o «DN» apresentava uma média de 50.794 e de 42.699, no mesmo período -, proporcionalmente, em leitores de jornais, somente 11,5% dos leitores noruegueses, já em relação à Rede a penetração portuguesa corresponde (em 2010) a 50,7% da penetração norueguesa. Algo equivalente se passa em relação aos USA: 31,37% dos leitores americanos de jornais, mas já 62,2% da penetração da Rede americana (em 2010). Em relação a Espanha, a 44,4% dos leitores espanhóis de jornais (dados de 2000) corresponde 76,8% da penetração da Rede espanhola (dados de 2010). Em relação ao Facebook, Portugal supera a Espanha (23,7%) e a Alemanha (13,2%).

A verdade é que o crescimento tendencial da Rede é manifestamente superior ao crescimento da imprensa escrita, se é que não se revela, de facto, inversamente proporcional: caem os media tradicionais (neste caso, a imprensa escrita), relativamente aos paupérrimos índices de que dispunham, e aumenta exponencialmente a Rede. É por isso que não poderia estar mais de acordo com o que diz o Prof. Jesús Timoteo: na Rede, e em especial nos terminais móveis, o espaço dos «nativos digitales» e dos «inmigrantes digitales», em breve se jogará o destino das eleições, uma vez que nela já se encontra cerca de 50% dos eleitores (Texto inédito da Conf. Do Castelo de Soutomaior, Dezembro de 2010). Lembro o caso de Portugal: 48,1% de usuários da Rede, com um Facebook com 25% de penetração.

9. O que é que pretendo significar com estes números? Simplesmente que:

a) temos um nível de informação analítica, via imprensa escrita, demasiado baixo e, mesmo assim, com forte tendência a decrescer, como se verificou no 1.º semestre de 2010;

b) a nossa informação é excessivamente dependente da televisão e que, não só pelas características intrínsecas desta informação (não analítica, curta, centrada na imagem e na emoção), mas sobretudo pela sua clara evolução tablóide, onde a categoria do negativo impera, não pode, por tudo isto, desempenhar cabalmente as funções de cidadania que estão implícitas na noção serviço público de informação;

c) a comunicação via Rede tem vindo a crescer exponencialmente, exibindo, em relação aos outros países, um diferencial muito inferior ao que podem exibir os media escritos. Ou seja, o nível de penetração da Rede, as suas características e o modelo de comunicação envolvido permitem-nos pensar que, em linha de princípio, estamos perante um novo modelo de comunicação que nos poderá ajudar a superar o limitado (em quantidade e em qualidade) panorama mediático-informativo que temos em Portugal, melhorando a qualidade da nossa democracia.

10. É certo que os níveis de penetração da Rede, em Portugal, nos permitem afirmar que os canais de intervenção na política aumentaram exponencialmente - desde os e-mails aos blogs, às chamadas redes sociais, Facebook, MySpace, Twitter, ou à importante rede móvel, SMS, que tão decisiva já revelou ser, por exemplo, em Espanha, em 2004, etc. -, abatendo definitivamente o monopólio dos chamados «Gatekeepers» mediáticos no acesso ao espaço público. Todos os partidos com assento parlamentar possuem «Sites» e a maior parte já está nas redes sociais, sobretudo no Facebook, no Youtube ou no Twitter. O que indicia uma atenção especial dos partidos ao novo modelo comunicacional. E, todavia, esta atenção não deve ser interpretada como o início de uma viragem substantiva, uma vez que a TV continua a ser o meio que domina a atenção da comunicação política dos partidos. É o domínio da chamada «lógica do sofá»: enquanto houver um sofá, a televisão tenderá a impor-se como o meio de comunicação de massas mais potente. Até mesmo na campanha presidencial americana, onde a Rede foi decisiva, por exemplo na recolha dos fundos da campanha, onde obteve 67% do total (contra 20% de Hillary Clinton, nas primárias, e os 17% de John McCain), Obama não deixou de fora os suportes tradicionais de comunicação: por um «spot» televisivo de meia hora, transmitido pelas CBS, NBC e FOX, o actual Presidente USA terá gasto 5 milhões de dólares, na parte final da campanha. Certamente. Até porque os partidos políticos nasceram e continuam a mover-se no interior da lógica inscrita na relação emissor-receptor, que é exactamente a mesma do chamado modelo mediático de comunicação. Ou seja, a comunicação através da Rede, pelos agentes políticos tradicionais, continua a obedecer ao código da comunicação vertical ou instrumental, inscrita na relação sujeito-objecto, obedecendo, portanto, a sua migração para a Rede sobretudo a uma lógica dominante de colonização do espaço reticular. Colonização que se desenvolve através da importação para este espaço da lógica do emissor-receptor própria das grandes organizações, sejam elas políticas ou mediáticas («Catch all Parties»/«Catch all Media»). A verdade é que os partidos, configurados também eles, como os media, a partir do paradigma do emissor-receptor, têm inscrito no seu ADN um registo matricial vertical, top-down, que, sendo compatível com o espaço reticular, nem por isso se identifica, necessariamente, com a sua lógica interna, que é de tipo horizontal e down-top, porque este espaço exprime algo de tão novo que já não cabe nesse paradigma tradicional.

11. Esta talvez seja a razão pela qual os agentes políticos convencionais ainda continuam a dar, pelo menos em Portugal, a maior importância ao suporte televisivo de comunicação. Mas, em boa verdade, é o próprio «modelo reticular» que, de algum modo, a isso os obriga, porque a sua deixou de ser – no plano estrutural do novo paradigma – uma lógica top-down para passar a ser uma lógica down-top, que tende a favorecer a emergência daquilo a que Jesús Timoteo chama «poder diluído», ou seja, a emergência do indivíduo singular no chamado espaço público deliberativo, sem filtros ou sem pedidos de autorização quer ao establishment mediático quer ao establishment político para aceder ao espaço público. O recente caso do Wikileaks mostra bem como a lógica do emissor-receptor, com o inerente «gatekeeping», que faz parte da sua natureza, acaba de ser ultrapassada, envolvendo media que, em condições normais, talvez acabassem por não publicar os materiais que estão a agitar a cena política mundial.

Ou seja, a Rede inaugura um tempo novo que é mais amigo dos indivíduos singulares do que das grandes organizações, por mais que estas estejam a colonizar este espaço, transpondo para o seu interior as relações de força que já se verificam cá fora. Mas se tudo isto é certo, também é certo que não será a natureza do novo meio – «espaço intermédio» ou «espaço reticular» – a constituí-lo como motor da história se não for a própria história a fazer dele o seu motor principal.

III.

12. Finalmente, termino como comecei: Portugal não escapa às tendências que se verificam nas outras democracias, mantendo a comunicação política no plano do modelo mediático de comunicação, mas utilizando o espaço reticular para reforço de uma comunicação centralizada e unidireccional. Porque este ainda é o mesmo modelo dominante de funcionamento da democracia representativa, com todos os seus agentes/sujeitos tradicionais bem articulados com os «gatekeepers» de mediática memória. É por isso que a atenção central da comunicação política ainda continua virada para os telejornais em prime time, assumindo-se implicitamente como dominante a ideia de que continuamos a viver numa sociedade de massas, pouco activa naquilo que Castells designa por «mass-self communication», ou seja, comunicação individual de massas. Mas certamente não tardará muito que a política tenha que incorporar, de facto, na sua própria matriz, esse novo modelo de comunicação em Rede, até porque já estamos num novo modelo horizontal de construção do consenso, onde é o próprio user/eleitor a decidir os canais, as modalidades e as formas de acesso e de participação nesse imenso «espaço intermédio» que é a Rede, a partir de um único terminal de convergência multimédia. De resto, este user/eleitor individual tanto pode entrar numa lógica horizontal de «solidão múltipla» ou de «multidão/massas solitária» (Virilio), de tipo «broadcasting», como pode entrar numa lógica de rede social (relacional) ou, ainda, de protagonismo/virtuosismo solitário nesse novo espaço intermédio, universal, sem centro e sem fronteiras. O que é facto é que a lógica das grandes organizações deixou de ocupar, em regime de monopólio, o espaço público para passar a ter de o partilhar com a lógica do poder diluído (Jesús Timoteo) ou do micropoder (Javier Cremades) ou, para o dizer com Castells, a lógica da comunicação de massas (mass communication) passou a ter de conviver com a lógica da comunicação individual de massas (mass self communication). O que tem implicações políticas de alguma radicalidade. [@Jas2011. Versão para publicação na Rede].

A Rede e a Democracia: uma simetria perfeita?

(Nova Versão, revista e aumentada. Agora também em www.tendencias21.net - blog: comunicacion/es)

João de Almeida Santos

En este ensayo intento descubrir la simetría perfecta entre el modelo de comunicación de la Red, que es pos-mediático, y el sistema democrático representativo, poniendo en el centro de mi análisis el concepto de individuo. La tradición de los estudios de comunicación conoce dos tentativas de establecimiento de paralelismo entre sistemas sociales y políticos y sistemas mediáticos. El primero fue de Siebert, Peterson y Schramm, «Four Theories of the Press», de 1956. El segundo de Daniel Hallin y Paolo Mancini,«Comparing Media Systems. Three Models of Media and Politics», de 2004 (Cambridge University Press). Estas investigaciones, han trabajado, sin embargo, con el viejo modelo de comunicación emisor-receptor (one-to-many, diría Castells) o sujeto-objeto. Por eso, la simetría que los autores han encontrado era, todavía, una simetría imperfecta porque se verificaba solamente entre los emisores (comunicacional y político), por ejemplo, entre los media y los partidos (Hallin y Mancini hablan de «Catch all media» al lado de los «Catch all parties). Pero la simetría no se verificaba entre los receptores, o sea entre, por ejemplo, espectadores y ciudadanos, muy diferentes entre sí. Lo que yo propongo es una nueva simetría – perfecta - entre el modelo comunicacional de la red y el modelo de la democracia representativa, donde el modelo de internauta corresponde al modelo de ciudadano, o sea donde red y sistema representativo están en una simetría perfecta. Esta simetría corresponde a un nuevo tipo de poder, el poder diluido, de que habla Jesús Timoteo.

Sumário. 1. A simetria imperfeita. 2. O indivíduo como fundamento ontológico da Rede e da representação política. 3. Televisão: uma prótese cognitiva. 4. O modelo reticular, ou pós-mediático, de comunicação: a lógica relacional. 5. A simetria perfeita.

1. A simetria imperfeita

Na segunda metade do século XX, o processo de expansão e de afirmação dos grandes media, a concorrência, a procura de grandes audiências, geradoras de receitas publicitárias, de capacidade persuasiva e de influência em todos os sectores da sociedade, correu paralelo ao processo de afirmação daqueles grandes partidos de alternância governativa que viriam a ser designados como «Catch all Parties». Este processo desenvolveu-se em simultâneo com a corrida dos grandes partidos ao centro sociológico do eleitorado, à «middle class», exigindo (1) uma crescente quebra de tensão ideológica, (2) uma renúncia progressiva ao «enquadramento intelectual e moral das massas», característico dos grandes partidos-igreja tradicionais, como, por exemplo, a velha Democracia Cristã italiana («La Balena Bianca»), o PCI («L’Elefante Rosso») ou os tradicionais partidos Sociais-Democratas (veja-se Peter Mair em «La trasformazione del partito di massa in Europa», in Calise, Mauro, 1992, Come cambiano i partiti, Bologna, Il Mulino, pp. 99-120); (3) o abandono da classe de referência (a «classe gardée») a favor de um crescente interclassimo; (4) a profissionalização progressiva da decisão política; (5) um modelo estratégico mais ofensivo do que defensivo (este último sendo mais próprio dos partidos-igreja); (6) o reforço dos dirigentes de topo; (7) a passagem da fase orgânica à fase comunicacional da política, etc., etc. O processo de transformação do Labour Party em New Labour,de Neil Kinnock a Tony Blair (de 1985 a 1994), poderia ser dado como excelente exemplo desta transformação (veja-se Calloni, Marina, Org., 1997, Il nuovo Labour. Tony Blair, Milano, Reset).

Do ponto de vista dos media, este processo resulta, no essencial, da tendência crescente para a privatização, para a empresarialização e para a crescente comercialização, passando estes a adoptar também uma comunicação menos intensa ideologicamente, menos militante e mais asséptica, ou seja, mais próxima daquele que é designado por modelo liberal de informação e que, segundo Daniel Hallin e Paolo Mancini, tende a tornar-se o modelo dominante de informação: «o modelo liberal tornou-se claramente dominante na Europa tal como na América do Norte e, sem dúvida, em grande parte do mundo» (veja-se Hallin, D., e Mancini, P., 2004, Comparing media systems. Three Models of Media and Politics, Cambridge University Press). Modelo que, por isso, também poderíamos designar, à semelhança dos partidos, como «catch all media», «media agarram-tudo». Em termos de audiências, claro. Nas televisões, nos anos oitenta e noventa, foi notória a passagem de um modelo de serviço público – favorecido pelo controlo estatal – para um modelo comercial em alta concorrência pelas audiências.

Ora, a tendência simbiótica que, neste período, acabou por se verificar entre os grandes meios de comunicação de massas e a política foi, sem dúvida, provocada, em parte, por esta comum exigência de luta pelas audiências e de luta pelo consenso – que era também uma luta pela sobrevivência - em ambiente altamente concorrencial. Tendência de tal modo tão forte que há quem afirme que a verdadeira competição deixou de ocorrer exclusivamente entre partidos políticos para passar a ocorrer também entre os media e os partidos políticos. O exemplo mais exuberante desta radicalização verificou-se em Itália, com Berlusconi, a partir de 1994, onde a política passou a poder ser definida, clausewitzianamente, como a «continuação do audiovisual por outros meios». Na transição do velho «bipartidarismo imperfeito» italiano para a era berlusconiana muitos foram aqueles que, de facto, consideraram que os protagonistas centrais da competição política tinham passado a ser os media, colonizando um espaço que até então tinha sido propriedade exclusiva dos partidos.

Neste período, dominava ainda um modelo mediático de comunicação que não podia exibir uma verdadeira simetria com o modelo político representativo, já que se a simetria se verificava no plano da relação entre media e partidos, ou seja, no plano do emissor, o mesmo não se verificava, como veremos mais à frente, no plano da relação entre espectador/ouvinte/leitor e cidadão, ou seja, no plano do receptor. De qualquer modo, o paralelismo entre sistemas mediáticos e sistemas políticos foi clara e brilhantemente demonstrado, no terreno concreto, mediante análise comparativas, por Daniel Hallin e Paolo Mancini na excelente obra «Comparing media systems» - que prolonga e actualiza a famosa obra de Siebert, Peterson e Schramm, Four Theories of the Press, de 1956 -, onde definem três grandes modelos de jornalismo: o liberal (norte-atlântico), odemocrático-corporativo (norte-europeu) e o pluralista-polarizado (sul-europeu). Mas a verdade é que o fazem no interior de um modelo que hoje não só é obrigado a conviver com um outro modelo radicalmente diferente, mas também para o qual aquele acabou por ter de migrar. Trata-se, como é evidente, do modelo reticular de comunicação, um modelo claramente pós-mediático. Ou seja, a simetria que Hallin e Mancini fundamentam é ainda, e tão-só, uma simetria imperfeita, porquanto apoiada numa estrutura básica (a relação emissor-receptor) onde o paralelismo com o sistema político só se verifica plenamente ao nível do primeiro termo, como veremos.

2. O indivíduo como fundamento ontológico da Rede e da representação política

A verdade é que o verdadeiro fundamento ontológico do sistema democrático representativo reside no indivíduo singular, ou seja, no plano político, reside no «cidadão». É este o significado da fórmula clássica «um homem, um voto». Mas ele resulta da própria ideia de sufrágio universal e do exercício individual e secreto do voto, correspondendo a democracia representativa precisamente ao fim da organização da sociedade por ordens ou por corporações e à sua reorganização abstracta através do Estado moderno – o uno dessa multiplicidade caótica constituída pelos indivíduos singulares, como diria Hegel –, com o reconhecimento dos direitos do homem e do cidadão, imputáveis a esse indivíduo singular portador de direitos subjectivos (tal é o sentido da «Declaração dos direitos do homem e do cidadão», de Agosto de 1789). Mas também é verdade que o modelo de Estado representativo, tal como foi teorizado pelos contratualistas, também pressupõe uma sociedade civil constituída por indivíduos singulares. De resto, toda a estrutura da democracia representativa e do próprio ordenamento jurídico está assente nessa ideia moderna de um cidadão que é, ao mesmo tempo, um indivíduo singular e uma função do próprio Estado. O mesmo se poderá dizer relativamente aos media? No essencial, não. Porque neles não encontramos a mesma relação funcional interactiva que encontramos no subsistema político. O leitor, o ouvinte ou o espectador não ocupam um lugar funcional no modelo mediático de comunicação equivalente ao que o cidadão ocupa no sistema político representativo. A sua função constituinte é praticamente nula - trata-se de um receptor, ocupando o lugar do «objecto» na relação sujeito-objecto, o lugar do «P» na predicação «S é P» - ao passo que a do cidadão é estruturalmente constituinte – ocupa o lugar do «S» -, seja no contrato social originário seja, sobretudo, na função recorrente de delegação de soberania. A natureza da respectiva representação é, como se compreende, completamente diferente, na medida em que a do Estado é dominantemente interactiva e a dos media é dominantemente estática. Ou seja, enquanto na representação política a delegação confere poder decisional autónomo e universal ao representante, na representação mediática verifica-se tão-só uma autonomia funcional de narrativa (por parte do emissor) quer em relação ao real representado quer em relação ao receptor. O espectador não é constituinte e a representação, sendo para o espectador, não é do espectador. Isto é, a representação é para o espectador, mas tem origem fora dele. Exactamente o contrário da representação política: ela tem origem no cidadão e é para o cidadão. E essa nova forma televisiva que é a digital não vem alterar, no essencial, a natureza do modelo, uma vez que a sua interactividade ocorre ainda dentro do modelo mediático de comunicação, embora constitua uma sua função avançada.

Ora, a verdade é que o ambiente em que se move o cidadão, enquanto função do subsistema político, é muito mais parecido com o ambiente da Rede do que com o ambiente do subsistema mediático. E compreende-se: o internauta possui uma natureza constituinte relativamente à Rede, sendo, a sua, uma relação totalmente interactiva no interior de um modelo cuja natureza é, por definição, ela própria interactiva. Ou seja, altera-se radicalmente o modelo da relação e o modelo da comunicação.

3. Televisão: uma prótese cognitiva

Com efeito, com a emergência da Rede, algo de muito profundo começou a acontecer, e a grande velocidade, no próprio modo de organização das sociedades modernas. Mantendo-se, naturalmente, o modelo democrático representativo como modelo de excelência (ou, pelo menos, como o menos mau dos modelos), a verdade é que no seu interior começaram a desenvolver-se mutações muito profundas. Essas mutações já estavam, de algum modo, a acontecer quando o modelo mediático de comunicação (da imprensa escrita, à rádio, à televisão) ainda detinha o monopólio da comunicação nas nossas sociedades. Quando o «gatekeeping» ainda dominava o processo comunicativo (informativo), sob forma de monopólio do acesso ao espaço público. Mutações induzidas sobretudo pela irrupção da televisão no campo da comunicação e no campo político, logo a partir dos anos ’50. Joshua Meyrowitz fez, no seu excelente «No sense of place. The impact of electronic media on the social behavior», de 1985(New York, Oxford University Press), uma eficaz descrição do que mudou com a televisão na nossa relação sensorial, perceptiva e cognitiva com o mundo social. Ao mesmo tempo que a representação do mundo, toda ela, convergia para o monitor, convertendo as «mundividências» (Weltanschauungen) em «tele-visão», a política personalizava-se ao máximo, centrando-se em imagens ao alcance de todos, ao mesmo tempo que ruía, na nossa representação do real, a velha compartimentação geracional (crianças/adultos), de género (mulheres/homens) ou política (palco/bastidores), fruto dessa convergência para aquele espaço electrónico único, onde tudo fluía sem barreiras, sem tempo e sem lugar. Mas não só. A mediação televisiva trazia consigo outras consequências ainda mais profundas, ou seja, o mecanismo cognitivo de captação televisiva do real passava a funcionar como uma espécie de prótese cognitiva do espectador que, assim, alargava o campo de conhecimento até uma dimensão universal, ao mesmo tempo que via alterar-se a própria dimensão do real. Na verdade, a televisão, ao mesmo tempo que passava a aumentar exponencialmente a dimensão do real e do simbólico, também passava a transformar o espaço e o tempo em dimensões sem fronteiras e sem profundidade, configurando, o primeiro, como uma espécie de ausência de lugar e, o segundo, como um presente iminente, como um absoluto instantâneo. Mas, mais surpreendente, é que essa prótese cognitiva externa do espectador acabou por se transformar em prótese interna, internalizando-se. Isto verificou-se na relação perceptiva com as dimensões do real (efeito de dilatação do real), na relação perceptiva com as conexões espácio-temporais (efeito de proximidade e de banalização) e na relação perceptiva com a própria natureza única e irrepetível dos processos histórico-sociais (efeito de repetição/replay) (veja-se Santos, J. A., 2000, Homo Zappiens. O feitiço da televisão, Lisboa, Editorial Notícias, pp. 62-65). Por outro lado, a avaliação dos fenómenos reais processados em imagens televisivas pôde passar a ser feita através dos mesmos mecanismos cognitivos que o espectador já usava no seu quotidiano. O que viria a ser bem visível na apreciação política dos candidatos a representantes: «read my lips», dizia Bush-pai para dizer que estava a dizer a verdade (na televisão); este rosto inspira-me confiança - «comprava-lhe um carro em segunda mão»; Nixon perdeu a confiança de muitos eleitores porque apresentou um aspecto físico debilitado (e mal maquilhado) no debate com Kennedy, que apresentava um aspecto mais saudável (bronzeado).

Ou seja, ao trazer a política à boca-de-cena, anulando a diferença entre palco e bastidores, a televisão personalizou-a ao extremo, tornando possíveis a avaliação e a decisão político-eleitorais através da imagem e dos mesmos mecanismos cognitivos que o cidadão/espectador usava na sua vida quotidiana. Com efeito, a televisão veio simplificar o processo de decisão política do eleitor, personalizando ao máximo a escolha e transformando o complexo processo de decisão política (com variáveis que vão dos princípios aos programas e aos personagens) num simples acto de delegação de confiança num rosto formatado televisivamente. É interessante observar que o processo de «media training» começou com John Kennedy e evoluiu a um ponto tal que o Partido «Forza Italia», de Berlusconi, seleccionava, nos inícios dos anos ’90, os candidatos a candidatos a deputados através de sessões onde a performance televisiva era decisiva para a sua inclusão ou exclusão nas listas.

Mas, apesar de tudo isto, a verdade é que o modelo comunicacional dos media, e, por isso, também da televisão, continuava a assentar estruturalmente numa relação lógica extremamente simples: a relação emissor-receptor. Centros de recolha, edição e difusão (redacções) produziam informação que, depois, era distribuída a milhões de indivíduos (leitores, ouvintes, espectadores). O modelo poderia ser traduzido, seguindo Manuel Castells, na seguinte fórmula: «one-to-many», «de um para muitos». Mas, como dizia, já com este modelo as mutações que estavam a acontecer no interior do sistema democrático representativo eram absolutamente disruptivas: o poder electivo tornava-se cada vez mais anémico perante a colonização cada vez mais intensa do espaço político pelo poder mediático. A este estado de coisas já uma vez chamei «anemia democrática». Esta anemia resultava da crescente confiscação da representação política pelo poder mediático e da colonização do sistema operativo da política pelo sistema operativo dos media, anulando aquelas características estruturais do subsistema político que, segundo Niklas Luhmann, são próprias de todos os sistemas - «fechamento operativo», «diferenciação» e «autonomia autopoiética» (La realtà dei mass-media, [1996] 2000, Milano, FrancoAngeli). É claro que esta tendência simbiótica, ou mesmo colonizadora, acontecia sobretudo no plano do emissor (político e mediático): com a televisão, a informação política podia assumir aforma de narrativa global (por imagens) e dotar-se de todas as técnicas possíveis e imagináveis de spinning. O modelo mediático de comunicação, de resto, é o modelo mais facilmente compaginável com a racionalidade instrumental ao serviço da persuasão e da influência, própria de um certo modo de conceber e praticar a política e a comunicação. A propaganda e o marketing são-lhe congeniais. As «massas» ou as «audiências» funcionam, neste registo, como mero «campo de manobra», como mero objecto de uma intencionalidade instrumental totalmente autocentrada. É por isso que a simetria ou o paralelismo entre política e comunicação, neste registo instrumental e de exclusiva procura técnica de influência e de sucesso, só se verifica no plano do emissor. Não no plano do receptor.

4. O modelo reticular ou pós-mediático de comunicação: a lógica relacional

Ora, o que hoje se está a verificar, com o crescimento exponencial da Rede, com o modelo de comunicação que ela inaugura, com a laicização integral do espaço público que ela provoca e com a sua força centrífuga em direcção a um poder diluído, é que a anemia – resultado de uma autêntica transfusão permanente do fluxo mediático para o fluxo político - deixou de afectar exclusivamente o poder electivo para passar a afectar também, de certo modo, o próprio poder mediático, já que este modelo de comunicação acabou por ceder o lugar a um modelo pós-mediático ou reticular de comunicação. Ou seja, o que se verifica é que a emergência do novo modelo reticular de comunicação não só veio subalternizar o modelo mediático como também acabou por lhe retirar o monopólio do acesso ao novo espaço público, perdendo este, por consequência, para a Rede, uma grande fatia daquele poder que entretanto havia conquistado. Em primeiro lugar, porque os próprios media tiveram que migrar para ela, não só para ocupar novos espaços de poder disponíveis como também para falar novas linguagens. Em segundo lugar, porque com esta transformação da natureza do espaço público – um espaço intermédio, como alguns já lhe chamam – o modelo global de comunicação se alterou radicalmente, passando do «um-para-muitos» (broadcasting) para o «muitos-para-muitos» («many-to-many»), ou seja, passando da clássica lógica substancialista própria da relação sujeito-objecto (emissor-receptor), para uma lógica de tipo relacional, onde os sujeitos e os objectos deram lugar a variáveis independentes em relações múltiplas, autónomas e diferenciadas entre si. Relações comunicativas que se passaram a processar num imenso espaço universal sem centro e onde a «comunicação de massas» deu lugar, como diz Castells, a uma «mass self communication», a uma «comunicação individual de massas». Em terceiro lugar, este espaço intermédio é um espaço livre e universal ao qual acede quem quiser, sem condicionamentos quer para obter informação quer para produzir e difundir informação, mas, sobretudo, ao qual pode aceder para se protagonizar no espaço público universal sem ter de pedir licença aos senhores da informação, os famosos «gatekeepers».

É claro que para este espaço intermédio - porque é um espaço de convergência universal -, acabaram, inevitavelmente, por migrar as próprias relações de força que hoje se verificam no exterior, tendendo inevitavelmente a colonizá-lo com a sua lógica, a sua linguagem e sua gramática e a comprimir a liberdade que o próprio modelo de comunicação reticular induz. E até sabemos que a alavanca administrativa também existe na Rede, tendo já sido, de facto, usada. Mas uma coisa é certa: para se aceder ao espaço público universal já não é necessário passar pelo controlo apertado dos «gatekeepers», dos guardiões do espaço público, uma vez que o modelo dominante de comunicação sofreu uma verdadeira mudança de paradigma. Ou seja, foi esta mudança estrutural de paradigma que gerou o novo modelo de acesso ao espaço público e que fez implodir o monopólio mediático. E é aqui que reside a grande diferença.

5. Simetria perfeita

Na verdade, nunca o indivíduo singular teve ao seu alcance uma tão grande possibilidade de afirmação, de participação, de expressão e de difusão, numa palavra, de protagonismo, como o que hoje a Rede lhe permite. E isso pode constituir uma revolução no próprio tecido democrático das nossas sociedades. Porquê? Como já disse, o verdadeiro referente ontológico da Rede é este mesmo indivíduo singular. A universalidade da Rede tem o seu efectivo contraponto no indivíduo singular, que está para ela como a alavanca de Arquimedes estava para o mundo. Ora o mesmo se passa com a democracia. Ou seja, é no indivíduo singular (aqui designado por «cidadão») que reside a verdadeira função vital da democracia («um homem, um voto»). Assim, pela primeira vez, podemos encontrar um paralelismo perfeito ou uma simetria perfeita entre um sistema político (neste caso, o sistema democrático representativo) e um modelo de comunicação (neste caso, o novo modelo de comunicação inscrito na rede: o modelo reticular e relacional). Simetria a que corresponde um novo tipo de poder, o poder diluído, de que fala Jesús Timoteo, no seu excelente «Gestión del poder diluido» (Madrid, Pearson, 2005). E, por isso, a questão que se pode pôr é a seguinte: não teremos chegado a um estádio em que a democracia representativa, ao contrário do que muitos pensam, pode finalmente concretizar aquela que era a sua utopia originária e que sempre pode ser traduzida nos termos ideais do imperativo categórico kantiano: age como se a máxima da tua vontade [individual] pudesse valer ao mesmo tempo, e sempre, como princípio de uma legislação universal? De resto, que melhor modelo para uma auto-regulação perfeita da Rede do que este postulado kantiano? @Jas2010.