A Rede e a Democracia: uma simetria perfeita?

(Nova Versão, revista e aumentada. Agora também em www.tendencias21.net - blog: comunicacion/es)

João de Almeida Santos

En este ensayo intento descubrir la simetría perfecta entre el modelo de comunicación de la Red, que es pos-mediático, y el sistema democrático representativo, poniendo en el centro de mi análisis el concepto de individuo. La tradición de los estudios de comunicación conoce dos tentativas de establecimiento de paralelismo entre sistemas sociales y políticos y sistemas mediáticos. El primero fue de Siebert, Peterson y Schramm, «Four Theories of the Press», de 1956. El segundo de Daniel Hallin y Paolo Mancini,«Comparing Media Systems. Three Models of Media and Politics», de 2004 (Cambridge University Press). Estas investigaciones, han trabajado, sin embargo, con el viejo modelo de comunicación emisor-receptor (one-to-many, diría Castells) o sujeto-objeto. Por eso, la simetría que los autores han encontrado era, todavía, una simetría imperfecta porque se verificaba solamente entre los emisores (comunicacional y político), por ejemplo, entre los media y los partidos (Hallin y Mancini hablan de «Catch all media» al lado de los «Catch all parties). Pero la simetría no se verificaba entre los receptores, o sea entre, por ejemplo, espectadores y ciudadanos, muy diferentes entre sí. Lo que yo propongo es una nueva simetría – perfecta - entre el modelo comunicacional de la red y el modelo de la democracia representativa, donde el modelo de internauta corresponde al modelo de ciudadano, o sea donde red y sistema representativo están en una simetría perfecta. Esta simetría corresponde a un nuevo tipo de poder, el poder diluido, de que habla Jesús Timoteo.

Sumário. 1. A simetria imperfeita. 2. O indivíduo como fundamento ontológico da Rede e da representação política. 3. Televisão: uma prótese cognitiva. 4. O modelo reticular, ou pós-mediático, de comunicação: a lógica relacional. 5. A simetria perfeita.

1. A simetria imperfeita

Na segunda metade do século XX, o processo de expansão e de afirmação dos grandes media, a concorrência, a procura de grandes audiências, geradoras de receitas publicitárias, de capacidade persuasiva e de influência em todos os sectores da sociedade, correu paralelo ao processo de afirmação daqueles grandes partidos de alternância governativa que viriam a ser designados como «Catch all Parties». Este processo desenvolveu-se em simultâneo com a corrida dos grandes partidos ao centro sociológico do eleitorado, à «middle class», exigindo (1) uma crescente quebra de tensão ideológica, (2) uma renúncia progressiva ao «enquadramento intelectual e moral das massas», característico dos grandes partidos-igreja tradicionais, como, por exemplo, a velha Democracia Cristã italiana («La Balena Bianca»), o PCI («L’Elefante Rosso») ou os tradicionais partidos Sociais-Democratas (veja-se Peter Mair em «La trasformazione del partito di massa in Europa», in Calise, Mauro, 1992, Come cambiano i partiti, Bologna, Il Mulino, pp. 99-120); (3) o abandono da classe de referência (a «classe gardée») a favor de um crescente interclassimo; (4) a profissionalização progressiva da decisão política; (5) um modelo estratégico mais ofensivo do que defensivo (este último sendo mais próprio dos partidos-igreja); (6) o reforço dos dirigentes de topo; (7) a passagem da fase orgânica à fase comunicacional da política, etc., etc. O processo de transformação do Labour Party em New Labour,de Neil Kinnock a Tony Blair (de 1985 a 1994), poderia ser dado como excelente exemplo desta transformação (veja-se Calloni, Marina, Org., 1997, Il nuovo Labour. Tony Blair, Milano, Reset).

Do ponto de vista dos media, este processo resulta, no essencial, da tendência crescente para a privatização, para a empresarialização e para a crescente comercialização, passando estes a adoptar também uma comunicação menos intensa ideologicamente, menos militante e mais asséptica, ou seja, mais próxima daquele que é designado por modelo liberal de informação e que, segundo Daniel Hallin e Paolo Mancini, tende a tornar-se o modelo dominante de informação: «o modelo liberal tornou-se claramente dominante na Europa tal como na América do Norte e, sem dúvida, em grande parte do mundo» (veja-se Hallin, D., e Mancini, P., 2004, Comparing media systems. Three Models of Media and Politics, Cambridge University Press). Modelo que, por isso, também poderíamos designar, à semelhança dos partidos, como «catch all media», «media agarram-tudo». Em termos de audiências, claro. Nas televisões, nos anos oitenta e noventa, foi notória a passagem de um modelo de serviço público – favorecido pelo controlo estatal – para um modelo comercial em alta concorrência pelas audiências.

Ora, a tendência simbiótica que, neste período, acabou por se verificar entre os grandes meios de comunicação de massas e a política foi, sem dúvida, provocada, em parte, por esta comum exigência de luta pelas audiências e de luta pelo consenso – que era também uma luta pela sobrevivência - em ambiente altamente concorrencial. Tendência de tal modo tão forte que há quem afirme que a verdadeira competição deixou de ocorrer exclusivamente entre partidos políticos para passar a ocorrer também entre os media e os partidos políticos. O exemplo mais exuberante desta radicalização verificou-se em Itália, com Berlusconi, a partir de 1994, onde a política passou a poder ser definida, clausewitzianamente, como a «continuação do audiovisual por outros meios». Na transição do velho «bipartidarismo imperfeito» italiano para a era berlusconiana muitos foram aqueles que, de facto, consideraram que os protagonistas centrais da competição política tinham passado a ser os media, colonizando um espaço que até então tinha sido propriedade exclusiva dos partidos.

Neste período, dominava ainda um modelo mediático de comunicação que não podia exibir uma verdadeira simetria com o modelo político representativo, já que se a simetria se verificava no plano da relação entre media e partidos, ou seja, no plano do emissor, o mesmo não se verificava, como veremos mais à frente, no plano da relação entre espectador/ouvinte/leitor e cidadão, ou seja, no plano do receptor. De qualquer modo, o paralelismo entre sistemas mediáticos e sistemas políticos foi clara e brilhantemente demonstrado, no terreno concreto, mediante análise comparativas, por Daniel Hallin e Paolo Mancini na excelente obra «Comparing media systems» - que prolonga e actualiza a famosa obra de Siebert, Peterson e Schramm, Four Theories of the Press, de 1956 -, onde definem três grandes modelos de jornalismo: o liberal (norte-atlântico), odemocrático-corporativo (norte-europeu) e o pluralista-polarizado (sul-europeu). Mas a verdade é que o fazem no interior de um modelo que hoje não só é obrigado a conviver com um outro modelo radicalmente diferente, mas também para o qual aquele acabou por ter de migrar. Trata-se, como é evidente, do modelo reticular de comunicação, um modelo claramente pós-mediático. Ou seja, a simetria que Hallin e Mancini fundamentam é ainda, e tão-só, uma simetria imperfeita, porquanto apoiada numa estrutura básica (a relação emissor-receptor) onde o paralelismo com o sistema político só se verifica plenamente ao nível do primeiro termo, como veremos.

2. O indivíduo como fundamento ontológico da Rede e da representação política

A verdade é que o verdadeiro fundamento ontológico do sistema democrático representativo reside no indivíduo singular, ou seja, no plano político, reside no «cidadão». É este o significado da fórmula clássica «um homem, um voto». Mas ele resulta da própria ideia de sufrágio universal e do exercício individual e secreto do voto, correspondendo a democracia representativa precisamente ao fim da organização da sociedade por ordens ou por corporações e à sua reorganização abstracta através do Estado moderno – o uno dessa multiplicidade caótica constituída pelos indivíduos singulares, como diria Hegel –, com o reconhecimento dos direitos do homem e do cidadão, imputáveis a esse indivíduo singular portador de direitos subjectivos (tal é o sentido da «Declaração dos direitos do homem e do cidadão», de Agosto de 1789). Mas também é verdade que o modelo de Estado representativo, tal como foi teorizado pelos contratualistas, também pressupõe uma sociedade civil constituída por indivíduos singulares. De resto, toda a estrutura da democracia representativa e do próprio ordenamento jurídico está assente nessa ideia moderna de um cidadão que é, ao mesmo tempo, um indivíduo singular e uma função do próprio Estado. O mesmo se poderá dizer relativamente aos media? No essencial, não. Porque neles não encontramos a mesma relação funcional interactiva que encontramos no subsistema político. O leitor, o ouvinte ou o espectador não ocupam um lugar funcional no modelo mediático de comunicação equivalente ao que o cidadão ocupa no sistema político representativo. A sua função constituinte é praticamente nula - trata-se de um receptor, ocupando o lugar do «objecto» na relação sujeito-objecto, o lugar do «P» na predicação «S é P» - ao passo que a do cidadão é estruturalmente constituinte – ocupa o lugar do «S» -, seja no contrato social originário seja, sobretudo, na função recorrente de delegação de soberania. A natureza da respectiva representação é, como se compreende, completamente diferente, na medida em que a do Estado é dominantemente interactiva e a dos media é dominantemente estática. Ou seja, enquanto na representação política a delegação confere poder decisional autónomo e universal ao representante, na representação mediática verifica-se tão-só uma autonomia funcional de narrativa (por parte do emissor) quer em relação ao real representado quer em relação ao receptor. O espectador não é constituinte e a representação, sendo para o espectador, não é do espectador. Isto é, a representação é para o espectador, mas tem origem fora dele. Exactamente o contrário da representação política: ela tem origem no cidadão e é para o cidadão. E essa nova forma televisiva que é a digital não vem alterar, no essencial, a natureza do modelo, uma vez que a sua interactividade ocorre ainda dentro do modelo mediático de comunicação, embora constitua uma sua função avançada.

Ora, a verdade é que o ambiente em que se move o cidadão, enquanto função do subsistema político, é muito mais parecido com o ambiente da Rede do que com o ambiente do subsistema mediático. E compreende-se: o internauta possui uma natureza constituinte relativamente à Rede, sendo, a sua, uma relação totalmente interactiva no interior de um modelo cuja natureza é, por definição, ela própria interactiva. Ou seja, altera-se radicalmente o modelo da relação e o modelo da comunicação.

3. Televisão: uma prótese cognitiva

Com efeito, com a emergência da Rede, algo de muito profundo começou a acontecer, e a grande velocidade, no próprio modo de organização das sociedades modernas. Mantendo-se, naturalmente, o modelo democrático representativo como modelo de excelência (ou, pelo menos, como o menos mau dos modelos), a verdade é que no seu interior começaram a desenvolver-se mutações muito profundas. Essas mutações já estavam, de algum modo, a acontecer quando o modelo mediático de comunicação (da imprensa escrita, à rádio, à televisão) ainda detinha o monopólio da comunicação nas nossas sociedades. Quando o «gatekeeping» ainda dominava o processo comunicativo (informativo), sob forma de monopólio do acesso ao espaço público. Mutações induzidas sobretudo pela irrupção da televisão no campo da comunicação e no campo político, logo a partir dos anos ’50. Joshua Meyrowitz fez, no seu excelente «No sense of place. The impact of electronic media on the social behavior», de 1985(New York, Oxford University Press), uma eficaz descrição do que mudou com a televisão na nossa relação sensorial, perceptiva e cognitiva com o mundo social. Ao mesmo tempo que a representação do mundo, toda ela, convergia para o monitor, convertendo as «mundividências» (Weltanschauungen) em «tele-visão», a política personalizava-se ao máximo, centrando-se em imagens ao alcance de todos, ao mesmo tempo que ruía, na nossa representação do real, a velha compartimentação geracional (crianças/adultos), de género (mulheres/homens) ou política (palco/bastidores), fruto dessa convergência para aquele espaço electrónico único, onde tudo fluía sem barreiras, sem tempo e sem lugar. Mas não só. A mediação televisiva trazia consigo outras consequências ainda mais profundas, ou seja, o mecanismo cognitivo de captação televisiva do real passava a funcionar como uma espécie de prótese cognitiva do espectador que, assim, alargava o campo de conhecimento até uma dimensão universal, ao mesmo tempo que via alterar-se a própria dimensão do real. Na verdade, a televisão, ao mesmo tempo que passava a aumentar exponencialmente a dimensão do real e do simbólico, também passava a transformar o espaço e o tempo em dimensões sem fronteiras e sem profundidade, configurando, o primeiro, como uma espécie de ausência de lugar e, o segundo, como um presente iminente, como um absoluto instantâneo. Mas, mais surpreendente, é que essa prótese cognitiva externa do espectador acabou por se transformar em prótese interna, internalizando-se. Isto verificou-se na relação perceptiva com as dimensões do real (efeito de dilatação do real), na relação perceptiva com as conexões espácio-temporais (efeito de proximidade e de banalização) e na relação perceptiva com a própria natureza única e irrepetível dos processos histórico-sociais (efeito de repetição/replay) (veja-se Santos, J. A., 2000, Homo Zappiens. O feitiço da televisão, Lisboa, Editorial Notícias, pp. 62-65). Por outro lado, a avaliação dos fenómenos reais processados em imagens televisivas pôde passar a ser feita através dos mesmos mecanismos cognitivos que o espectador já usava no seu quotidiano. O que viria a ser bem visível na apreciação política dos candidatos a representantes: «read my lips», dizia Bush-pai para dizer que estava a dizer a verdade (na televisão); este rosto inspira-me confiança - «comprava-lhe um carro em segunda mão»; Nixon perdeu a confiança de muitos eleitores porque apresentou um aspecto físico debilitado (e mal maquilhado) no debate com Kennedy, que apresentava um aspecto mais saudável (bronzeado).

Ou seja, ao trazer a política à boca-de-cena, anulando a diferença entre palco e bastidores, a televisão personalizou-a ao extremo, tornando possíveis a avaliação e a decisão político-eleitorais através da imagem e dos mesmos mecanismos cognitivos que o cidadão/espectador usava na sua vida quotidiana. Com efeito, a televisão veio simplificar o processo de decisão política do eleitor, personalizando ao máximo a escolha e transformando o complexo processo de decisão política (com variáveis que vão dos princípios aos programas e aos personagens) num simples acto de delegação de confiança num rosto formatado televisivamente. É interessante observar que o processo de «media training» começou com John Kennedy e evoluiu a um ponto tal que o Partido «Forza Italia», de Berlusconi, seleccionava, nos inícios dos anos ’90, os candidatos a candidatos a deputados através de sessões onde a performance televisiva era decisiva para a sua inclusão ou exclusão nas listas.

Mas, apesar de tudo isto, a verdade é que o modelo comunicacional dos media, e, por isso, também da televisão, continuava a assentar estruturalmente numa relação lógica extremamente simples: a relação emissor-receptor. Centros de recolha, edição e difusão (redacções) produziam informação que, depois, era distribuída a milhões de indivíduos (leitores, ouvintes, espectadores). O modelo poderia ser traduzido, seguindo Manuel Castells, na seguinte fórmula: «one-to-many», «de um para muitos». Mas, como dizia, já com este modelo as mutações que estavam a acontecer no interior do sistema democrático representativo eram absolutamente disruptivas: o poder electivo tornava-se cada vez mais anémico perante a colonização cada vez mais intensa do espaço político pelo poder mediático. A este estado de coisas já uma vez chamei «anemia democrática». Esta anemia resultava da crescente confiscação da representação política pelo poder mediático e da colonização do sistema operativo da política pelo sistema operativo dos media, anulando aquelas características estruturais do subsistema político que, segundo Niklas Luhmann, são próprias de todos os sistemas - «fechamento operativo», «diferenciação» e «autonomia autopoiética» (La realtà dei mass-media, [1996] 2000, Milano, FrancoAngeli). É claro que esta tendência simbiótica, ou mesmo colonizadora, acontecia sobretudo no plano do emissor (político e mediático): com a televisão, a informação política podia assumir aforma de narrativa global (por imagens) e dotar-se de todas as técnicas possíveis e imagináveis de spinning. O modelo mediático de comunicação, de resto, é o modelo mais facilmente compaginável com a racionalidade instrumental ao serviço da persuasão e da influência, própria de um certo modo de conceber e praticar a política e a comunicação. A propaganda e o marketing são-lhe congeniais. As «massas» ou as «audiências» funcionam, neste registo, como mero «campo de manobra», como mero objecto de uma intencionalidade instrumental totalmente autocentrada. É por isso que a simetria ou o paralelismo entre política e comunicação, neste registo instrumental e de exclusiva procura técnica de influência e de sucesso, só se verifica no plano do emissor. Não no plano do receptor.

4. O modelo reticular ou pós-mediático de comunicação: a lógica relacional

Ora, o que hoje se está a verificar, com o crescimento exponencial da Rede, com o modelo de comunicação que ela inaugura, com a laicização integral do espaço público que ela provoca e com a sua força centrífuga em direcção a um poder diluído, é que a anemia – resultado de uma autêntica transfusão permanente do fluxo mediático para o fluxo político - deixou de afectar exclusivamente o poder electivo para passar a afectar também, de certo modo, o próprio poder mediático, já que este modelo de comunicação acabou por ceder o lugar a um modelo pós-mediático ou reticular de comunicação. Ou seja, o que se verifica é que a emergência do novo modelo reticular de comunicação não só veio subalternizar o modelo mediático como também acabou por lhe retirar o monopólio do acesso ao novo espaço público, perdendo este, por consequência, para a Rede, uma grande fatia daquele poder que entretanto havia conquistado. Em primeiro lugar, porque os próprios media tiveram que migrar para ela, não só para ocupar novos espaços de poder disponíveis como também para falar novas linguagens. Em segundo lugar, porque com esta transformação da natureza do espaço público – um espaço intermédio, como alguns já lhe chamam – o modelo global de comunicação se alterou radicalmente, passando do «um-para-muitos» (broadcasting) para o «muitos-para-muitos» («many-to-many»), ou seja, passando da clássica lógica substancialista própria da relação sujeito-objecto (emissor-receptor), para uma lógica de tipo relacional, onde os sujeitos e os objectos deram lugar a variáveis independentes em relações múltiplas, autónomas e diferenciadas entre si. Relações comunicativas que se passaram a processar num imenso espaço universal sem centro e onde a «comunicação de massas» deu lugar, como diz Castells, a uma «mass self communication», a uma «comunicação individual de massas». Em terceiro lugar, este espaço intermédio é um espaço livre e universal ao qual acede quem quiser, sem condicionamentos quer para obter informação quer para produzir e difundir informação, mas, sobretudo, ao qual pode aceder para se protagonizar no espaço público universal sem ter de pedir licença aos senhores da informação, os famosos «gatekeepers».

É claro que para este espaço intermédio - porque é um espaço de convergência universal -, acabaram, inevitavelmente, por migrar as próprias relações de força que hoje se verificam no exterior, tendendo inevitavelmente a colonizá-lo com a sua lógica, a sua linguagem e sua gramática e a comprimir a liberdade que o próprio modelo de comunicação reticular induz. E até sabemos que a alavanca administrativa também existe na Rede, tendo já sido, de facto, usada. Mas uma coisa é certa: para se aceder ao espaço público universal já não é necessário passar pelo controlo apertado dos «gatekeepers», dos guardiões do espaço público, uma vez que o modelo dominante de comunicação sofreu uma verdadeira mudança de paradigma. Ou seja, foi esta mudança estrutural de paradigma que gerou o novo modelo de acesso ao espaço público e que fez implodir o monopólio mediático. E é aqui que reside a grande diferença.

5. Simetria perfeita

Na verdade, nunca o indivíduo singular teve ao seu alcance uma tão grande possibilidade de afirmação, de participação, de expressão e de difusão, numa palavra, de protagonismo, como o que hoje a Rede lhe permite. E isso pode constituir uma revolução no próprio tecido democrático das nossas sociedades. Porquê? Como já disse, o verdadeiro referente ontológico da Rede é este mesmo indivíduo singular. A universalidade da Rede tem o seu efectivo contraponto no indivíduo singular, que está para ela como a alavanca de Arquimedes estava para o mundo. Ora o mesmo se passa com a democracia. Ou seja, é no indivíduo singular (aqui designado por «cidadão») que reside a verdadeira função vital da democracia («um homem, um voto»). Assim, pela primeira vez, podemos encontrar um paralelismo perfeito ou uma simetria perfeita entre um sistema político (neste caso, o sistema democrático representativo) e um modelo de comunicação (neste caso, o novo modelo de comunicação inscrito na rede: o modelo reticular e relacional). Simetria a que corresponde um novo tipo de poder, o poder diluído, de que fala Jesús Timoteo, no seu excelente «Gestión del poder diluido» (Madrid, Pearson, 2005). E, por isso, a questão que se pode pôr é a seguinte: não teremos chegado a um estádio em que a democracia representativa, ao contrário do que muitos pensam, pode finalmente concretizar aquela que era a sua utopia originária e que sempre pode ser traduzida nos termos ideais do imperativo categórico kantiano: age como se a máxima da tua vontade [individual] pudesse valer ao mesmo tempo, e sempre, como princípio de uma legislação universal? De resto, que melhor modelo para uma auto-regulação perfeita da Rede do que este postulado kantiano? @Jas2010.